Acerca do Procedimento Comum previsto no Código de Processo Penal Brasileiro, marque a alternativa CORRETA. A) Para fins de classificação de procedimentos, nos termos do artigo 394, § 1º do Código de Processo Penal Comum, o procedimento comum ordinário, leva em consideração a natureza da pena aplicada, independente de sua quantidade. B) As disposições do procedimento comum ordinário não são aplicáveis aos procedimentos especial, sumário e sumaríssimo, ainda que de forma subsidiária. C) Pode ocorrer absolvição sumária no procedimento comum. D) Nas infrações de menor potencial ofensivo não são aplicáveis o procedimento comum ordinário.

C) Pode ocorrer absolvição sumária no procedimento comum.

Acerca do Procedimento Comum previsto no Código de Processo Penal Brasileiro, marque a ...

Acerca do Procedimento Comum previsto no Código de Processo Penal Brasileiro, marque a alternativa CORRETA.

✂️ a) Para fins de classificação de procedimentos, nos termos do artigo 394, § 1º do Código de Processo Penal Comum, o procedimento comum ordinário, leva em consideração a natureza da pena aplicada, independente de sua quantidade.
✂️ b) As disposições do procedimento comum ordinário não são aplicáveis aos procedimentos especial, sumário e sumaríssimo, ainda que de forma subsidiária.
✂️ c) Pode ocorrer absolvição sumária no procedimento comum.
✂️ d) Nas infrações de menor potencial ofensivo não são aplicáveis o procedimento comum ordinário.