Questão: Julgue os itens seguintes. Ao funcionário público que pratic...

visualize os detalhes da questão e sua resolução completa.

ID: 737257•
Direito Processual Penal•
Processo Comum•
CESPE CEBRASPE•
Fundação Santa Casa de Misericórdia do Estado do Pará PA•
Advogado

Julgue os itens seguintes. Ao funcionário público que praticou infração penal afiançável deve ser concedido prazo de 15 dias para apresentar defesa preliminar.

Questões Relacionadas

ID: 737991•
Direito Processual Penal•
Processo Comum

Com relação a nulidades no processo penal, a recursos em geral e a execução penal, julgue os itens a seguir. A prática de falta grave pelo apenado, no curso da execução penal, acarreta a perda da totalidade dos dias remidos com trabalho, recomeçando-se a contagem a partir da data da infração disciplinar.

ID: 737973•
Direito Processual Penal•
Processo Comum•
VUNESP•
MPE SP•
Oficial de Promotoria

Durante a instrução criminal, no procedimento comum, as testemunhas deverão ser ouvidas da seguinte forma:

ID: 737959•
Direito Processual Penal•
Processo Comum•
CESPE CEBRASPE•
MPE AM•
Agente Técnico

Quanto à competência no processo penal, julgue o item abaixo.

De acordo com o Código de Processo Penal, a conexão e a continência implicam unidade de processo e julgamento, inclusive no concurso entre a jurisdição comum e a militar.

Notificações

Suas atualizações recentes

Nenhuma notificação.

ID: 737257• Direito Processual Penal• Processo Comum• CESPE CEBRASPE• Fundação Santa Casa de Misericórdia do Estado do Pará PA• Advogado

ID: 737257•
Direito Processual Penal•
Processo Comum•
CESPE CEBRASPE•
Fundação Santa Casa de Misericórdia do Estado do Pará PA•
Advogado