Questão: Julgue os itens seguintes quanto à ação penal, à ação civil ...

visualize os detalhes da questão e sua resolução completa.

ID: 737371•
Direito Processual Penal•
Recursos em Geral•
CESPE CEBRASPE•
DPE AL•
Defensor Público de 1a Classe

Julgue os itens seguintes quanto à ação penal, à ação civil ex delicto, à jurisdição e à competência. No mandado de segurança impetrado pelo MP contra decisão proferida em processo penal, é obrigatória a citação do réu como litisconsorte passivo.

Questões Relacionadas

ID: 738006•
Direito Processual Penal•
Recursos em Geral•
CESPE CEBRASPE•
TRE MA•
Analista Judiciário

Quanto a recursos e suas espécies, assinale a opção correta.

ID: 737967•
Direito Processual Penal•
Recursos em Geral•
FGV•
Tribunal de Justiça SC•
Analista Jurídico•
2018

Mário, condenado definitivamente pela prática de crime de furto qualificado, após o cumprimento da pena, apresenta revisão criminal, sem assistência de advogado, sob o argumento de que a decisão se baseou em documento comprovadamente falso.

O analista judiciário, ao receber e analisar o pedido de revisão, deverá concluir que a medida:

ID: 737960•
Direito Processual Penal•
Recursos em Geral

De acordo com o prescrito no Código de Processo Penal, aponte, dentre as alternativas abaixo, a que determina ser dever da autoridade judiciária dirigir-se até o local onde se encontra paciente de habeas corpus

Notificações

Suas atualizações recentes

Nenhuma notificação.

ID: 737371• Direito Processual Penal• Recursos em Geral• CESPE CEBRASPE• DPE AL• Defensor Público de 1a Classe

ID: 737371•
Direito Processual Penal•
Recursos em Geral•
CESPE CEBRASPE•
DPE AL•
Defensor Público de 1a Classe