Poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for

✂️ a) mprescindível aos cuidados especiais de pessoa menor de cinco anos de idade ou com deficiência.

✂️ b) gestante a partir do sétimo mês de gestação ou se sua gravidez for de alto risco.

✂️ c) homem, caso seja o único responsável pelos cuidados do filho de até doze anos de idade incompletos.

✂️ d) maior de setenta anos.

✂️ e) portador de doença grave.

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