O habeas corpus

✂️ a) pode ser impetrado por qualquer pessoa, mas somente em seu favor.

✂️ b) pode ser preventivo.

✂️ c) não pode ser concedido de ofício.

✂️ d) não pode ser impetrado pelo Ministério Público, por falta de interesse de agir.

✂️ e) pode ser impetrado em defesa da sociedade, para rever decisão injusta.

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