1Q737387 | Direito Processual Penal, Prova, Juiz Federal Substituto da 3a Região, Tribunal Regional Federal 3a Região, TRF 3a, 2018Relativamente à prova testemunhal, assinale a alternativa que contém uma afirmação CORRETA: ✂️ a) Estão proibidas de depor as pessoas que, em razão de sua função, ministério, ofício ou profissão, devam guardar segredo, salvo se, desobrigadas pela parte interessada, quiserem dar seu depoimento. ✂️ b) No rito comum ordinário e na primeira fase do júri, serão ouvidas no máximo oito testemunhas por fato criminoso; no rito sumário, serão ouvidas até cinco testemunhas e, no rito sumaríssimo e na segunda fase do júri, serão inquiridas no máximo três testemunhas por fato criminoso. ✂️ c) Não serão computados, para fins de estabelecimento de oitiva de testemunhas, exclusivamente o ofendido e aqueles que não prestarem compromisso. ✂️ d) Poderão recusar-se a depor os ascendentes, descendentes e afins em linha reta, salvo quando não for possível, por outro meio, obter-se a prova do fato e suas circunstâncias, sendo que, se optarem por prestar depoimento, prestarão compromisso de dizer a verdade. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro