A respeito das espécies de prisão e do habeas corpus, julgue os itens que se seguem....

Certo.

CPP, Art. 654. O habeas corpus poderá ser impetrado por qualquer pessoa, em seu favor ou de outrem, bem como pelo Ministério Público.
§ 2o Os juízes e os tribunais têm competência para expedir de ofício ordem de habeas corpus, quando no curso de processo verificarem que alguém sofre ou está na iminência de sofrer coação ilegal.

O habeas corpus é uma garantia constitucional prevista no art. 5º, LXVIII, da Constituição Federal e regulada pelos arts. 647 e seguintes do CPP.

Ele pode ser impetrado por qualquer pessoa, em favor de si ou de outrem, sem necessidade de advogado.

Pode ser dirigido a qualquer instância do Poder Judiciário, conforme a competência para julgar a autoridade coatora.

Além disso, o juiz ou tribunal pode concedê-lo de ofício, quando verificar ilegalidade ou abuso de poder na restrição da liberdade.

👉 Portanto, o item está:

a) Certo ✅