Questões Direito Processual Penal Processo em Geral

Em se tratando do inquérito policial, é CORRETO afirmar que:

Responda: Em se tratando do inquérito policial, é CORRETO afirmar que:


1Q737485 | Direito Processual Penal, Processo em Geral, Policial Penal Agente Penitenciário, SSP PI, NUCEPE

Em se tratando do inquérito policial, é CORRETO afirmar que:

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💬 Comentários

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Equipe Gabarite
Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)

Vamos analisar as alternativas:

a) Correta. Nos crimes de ação privada, o inquérito policial só pode ser instaurado mediante requerimento da parte que tem legitimidade para isso, ou seja, o ofendido ou seu representante legal.

b) Incorreta. A reprodução simulada dos fatos não é sempre obrigatória nos casos de roubo; ela é uma diligência que pode ser realizada quando necessária para esclarecer os fatos, mas não é uma regra absoluta.

c) Incorreta. Ao concluir o inquérito, a autoridade policial encaminha os autos ao Ministério Público, não ao promotor especificamente, pois o promotor é uma função dentro do Ministério Público, e o envio é para a instituição.

d) Incorreta. O inquérito é um procedimento administrativo para apurar infração penal, mas o Ministério Público não é o único titular da ação penal; existem ações penais públicas e privadas, e em algumas situações, o ofendido pode ser titular da ação penal.

e) Incorreta. Nos crimes de ação privada, o inquérito não é iniciado de ofício pela autoridade policial, mas sim mediante requerimento da parte interessada.

Portanto, a alternativa correta é a letra a).
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