Equipe Gabarite
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a)
Vamos analisar as alternativas:
a) Correta. Nos crimes de ação privada, o inquérito policial só pode ser instaurado mediante requerimento da parte que tem legitimidade para isso, ou seja, o ofendido ou seu representante legal.
b) Incorreta. A reprodução simulada dos fatos não é sempre obrigatória nos casos de roubo; ela é uma diligência que pode ser realizada quando necessária para esclarecer os fatos, mas não é uma regra absoluta.
c) Incorreta. Ao concluir o inquérito, a autoridade policial encaminha os autos ao Ministério Público, não ao promotor especificamente, pois o promotor é uma função dentro do Ministério Público, e o envio é para a instituição.
d) Incorreta. O inquérito é um procedimento administrativo para apurar infração penal, mas o Ministério Público não é o único titular da ação penal; existem ações penais públicas e privadas, e em algumas situações, o ofendido pode ser titular da ação penal.
e) Incorreta. Nos crimes de ação privada, o inquérito não é iniciado de ofício pela autoridade policial, mas sim mediante requerimento da parte interessada.
Portanto, a alternativa correta é a letra a).
Vamos analisar as alternativas:
a) Correta. Nos crimes de ação privada, o inquérito policial só pode ser instaurado mediante requerimento da parte que tem legitimidade para isso, ou seja, o ofendido ou seu representante legal.
b) Incorreta. A reprodução simulada dos fatos não é sempre obrigatória nos casos de roubo; ela é uma diligência que pode ser realizada quando necessária para esclarecer os fatos, mas não é uma regra absoluta.
c) Incorreta. Ao concluir o inquérito, a autoridade policial encaminha os autos ao Ministério Público, não ao promotor especificamente, pois o promotor é uma função dentro do Ministério Público, e o envio é para a instituição.
d) Incorreta. O inquérito é um procedimento administrativo para apurar infração penal, mas o Ministério Público não é o único titular da ação penal; existem ações penais públicas e privadas, e em algumas situações, o ofendido pode ser titular da ação penal.
e) Incorreta. Nos crimes de ação privada, o inquérito não é iniciado de ofício pela autoridade policial, mas sim mediante requerimento da parte interessada.
Portanto, a alternativa correta é a letra a).