Questões Direito Processual Penal Inquérito Policial
Segundo a regra geral prevista no CPP o IP deverá ser encerrado no prazo de
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d) A regra geral prevista no Código de Processo Penal (CPP) para o prazo de conclusão do inquérito policial (IP) está no artigo 10 do CPP.
Esse artigo determina que o inquérito policial deverá ser concluído em até 10 dias, se o indiciado estiver preso, ou em até 30 dias, quando estiver solto.
Essa diferenciação ocorre porque o preso tem sua liberdade restringida, e a lei busca garantir uma resposta mais rápida para evitar que fique preso por tempo excessivo sem conclusão do inquérito.
A alternativa d) está correta porque respeita exatamente esses prazos previstos no artigo 10 do CPP.
Para checagem dupla, verificamos o artigo 10 do CPP, que diz: "O inquérito policial deverá ser concluído no prazo de 10 (dez) dias, se o indiciado estiver preso, ou no prazo de 30 (trinta) dias, quando estiver solto, podendo o delegado de polícia solicitar prorrogação mediante justificativa." Portanto, a alternativa d) está correta e as demais não correspondem ao texto legal.
Esse artigo determina que o inquérito policial deverá ser concluído em até 10 dias, se o indiciado estiver preso, ou em até 30 dias, quando estiver solto.
Essa diferenciação ocorre porque o preso tem sua liberdade restringida, e a lei busca garantir uma resposta mais rápida para evitar que fique preso por tempo excessivo sem conclusão do inquérito.
A alternativa d) está correta porque respeita exatamente esses prazos previstos no artigo 10 do CPP.
Para checagem dupla, verificamos o artigo 10 do CPP, que diz: "O inquérito policial deverá ser concluído no prazo de 10 (dez) dias, se o indiciado estiver preso, ou no prazo de 30 (trinta) dias, quando estiver solto, podendo o delegado de polícia solicitar prorrogação mediante justificativa." Portanto, a alternativa d) está correta e as demais não correspondem ao texto legal.
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