Em relação ao instituto da Prisão, qual a assertiva abaixo que está em consonância com as normas processuais penais? A) No crime de sequestro, a prisão temporária terá o prazo de 5 (cinco) dias, prorrogável por igual período. B) A prisão em flagrante é possível, somente, quando o agente é preso quando acaba de cometer a infração penal. C) A prisão preventiva pode ser decretada para assegurar a garantia das instituições legalmente instituídas. D) Não pode ser decretada a prisão preventiva para assegurar a aplicação da lei penal, mesmo se houver prova da existência do crime. E) Nos crimes contra o sistema financeiro, a prisão temporária terá o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período.

A) No crime de sequestro, a prisão temporária terá o prazo de 5 (cinco) dias, prorrogável por igual período.

Em relação ao instituto da Prisão, qual a assertiva abaixo que está em consonância com ...

Em relação ao instituto da Prisão, qual a assertiva abaixo que está em consonância com as normas processuais penais?

✂️ a) No crime de sequestro, a prisão temporária terá o prazo de 5 (cinco) dias, prorrogável por igual período.
✂️ b) A prisão em flagrante é possível, somente, quando o agente é preso quando acaba de cometer a infração penal.
✂️ c) A prisão preventiva pode ser decretada para assegurar a garantia das instituições legalmente instituídas.
✂️ d) Não pode ser decretada a prisão preventiva para assegurar a aplicação da lei penal, mesmo se houver prova da existência do crime.
✂️ e) Nos crimes contra o sistema financeiro, a prisão temporária terá o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período.