Quanto ao inquérito policial, assinale a alternativa correta. A) Uma vez formalizado o relatório final do inquérito policiai pelo Delegado de Polícia, o Ministério Público não poderá determinar o retorno dos autos à delegacia de polícia. B) Do despacho que indeferir o requerimento de abertura de inquérito caberá recurso para o chefe de polícia. C) Nos crimes persequíveis por ação penal pública incondicionada, o indiciamento formal do acusado é condição de procedibilidade para a instauração de processo criminal. D) Nos crimes persequíveis por ação penal privada, não caberá instauração de inquérito policial. E) Nos crimes hediondos persequíveis por ação penal pública incondicionada, o inquérito policial será indispensável para o oferecimento de denúncia.

B) Do despacho que indeferir o requerimento de abertura de inquérito caberá recurso para o chefe de polícia.

Quanto ao inquérito policial, assinale a alternativa correta.

Quanto ao inquérito policial, assinale a alternativa correta.

✂️ a) Uma vez formalizado o relatório final do inquérito policiai pelo Delegado de Polícia, o Ministério Público não poderá determinar o retorno dos autos à delegacia de polícia.
✂️ b) Do despacho que indeferir o requerimento de abertura de inquérito caberá recurso para o chefe de polícia.
✂️ c) Nos crimes persequíveis por ação penal pública incondicionada, o indiciamento formal do acusado é condição de procedibilidade para a instauração de processo criminal.
✂️ d) Nos crimes persequíveis por ação penal privada, não caberá instauração de inquérito policial.
✂️ e) Nos crimes hediondos persequíveis por ação penal pública incondicionada, o inquérito policial será indispensável para o oferecimento de denúncia.