Questões Direito Processual Penal Inquérito Policial
Acerca do direito processual penal, julgue os itens a seguir. O inquérito pol...
Responda: Acerca do direito processual penal, julgue os itens a seguir. O inquérito policial é um procedimento administrativo, que busca informações acerca da autoria e da materialidade do crime.
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Por Sumaia Santana em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: Errado
O inquérito policial é uma fase pré-processual da ação penal, conduzida pela polícia judiciária, com o objetivo de apurar a autoria e a materialidade de um crime, reunindo elementos necessários para que o Ministério Público decida sobre o oferecimento da denúncia.
Segundo Nestor Távora, renomado jurista brasileiro especializado em Direito Penal, “o inquérito policial é um procedimento de índole eminentemente administrativa, de caráter informativo, preparatório da ação penal.” Essa definição reforça que o inquérito não julga a culpa, mas serve como instrumento informativo e investigativo, essencial para o correto andamento da ação penal.
O inquérito policial é uma fase pré-processual da ação penal, conduzida pela polícia judiciária, com o objetivo de apurar a autoria e a materialidade de um crime, reunindo elementos necessários para que o Ministério Público decida sobre o oferecimento da denúncia.
Segundo Nestor Távora, renomado jurista brasileiro especializado em Direito Penal, “o inquérito policial é um procedimento de índole eminentemente administrativa, de caráter informativo, preparatório da ação penal.” Essa definição reforça que o inquérito não julga a culpa, mas serve como instrumento informativo e investigativo, essencial para o correto andamento da ação penal.
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