Sumaia Santana
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: Errado
O inquérito policial é uma fase pré-processual da ação penal, conduzida pela polícia judiciária, com o objetivo de apurar a autoria e a materialidade de um crime, reunindo elementos necessários para que o Ministério Público decida sobre o oferecimento da denúncia.
Segundo Nestor Távora, renomado jurista brasileiro especializado em Direito Penal, “o inquérito policial é um procedimento de índole eminentemente administrativa, de caráter informativo, preparatório da ação penal.” Essa definição reforça que o inquérito não julga a culpa, mas serve como instrumento informativo e investigativo, essencial para o correto andamento da ação penal.
O inquérito policial é uma fase pré-processual da ação penal, conduzida pela polícia judiciária, com o objetivo de apurar a autoria e a materialidade de um crime, reunindo elementos necessários para que o Ministério Público decida sobre o oferecimento da denúncia.
Segundo Nestor Távora, renomado jurista brasileiro especializado em Direito Penal, “o inquérito policial é um procedimento de índole eminentemente administrativa, de caráter informativo, preparatório da ação penal.” Essa definição reforça que o inquérito não julga a culpa, mas serve como instrumento informativo e investigativo, essencial para o correto andamento da ação penal.