Em se tratando de ação penal, conceitua-se denúncia como A) instrumento jurídico pelo qual o ofendido ou qualquer outra pessoa dá publicidade a um ato criminoso, com vistas à instauração de investigação na qual se apure a autoria do ato. B) ato em que o ofendido recorre ao Poder Judiciário para requerer a punição do autor de um ato criminoso. C) instrumento processual pelo qual o Ministério Público invoca a jurisdição penal para imputar a acusado de crime de ação pública a prática dessa conduta criminosa. D) instrumento jurídico pelo qual o cidadão comunica ao Poder Judiciário a prática de um ato criminoso, para que se proceda às investigações. E) ato de se comunicar a prática de uma conduta criminosa à autoridade policial, para a instauração de inquérito policial para apurar a materialidade do ato e sua autoria.

C) instrumento processual pelo qual o Ministério Público invoca a jurisdição penal para imputar a acusado de crime de ação pública a prática dessa conduta criminosa.

Questões Direito Processual Penal Lei de Execução Penal LEP

Em se tratando de ação penal, conceitua-se denúncia como

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1Q737604 | Direito Processual Penal, Lei de Execução Penal LEP, Policial Penal Agente Penitenciário, SERES PE, CESPE CEBRASPE

Em se tratando de ação penal, conceitua-se denúncia como

✂️ a) instrumento jurídico pelo qual o ofendido ou qualquer outra pessoa dá publicidade a um ato criminoso, com vistas à instauração de investigação na qual se apure a autoria do ato.
✂️ b) ato em que o ofendido recorre ao Poder Judiciário para requerer a punição do autor de um ato criminoso.
✂️ c) instrumento processual pelo qual o Ministério Público invoca a jurisdição penal para imputar a acusado de crime de ação pública a prática dessa conduta criminosa.
✂️ d) instrumento jurídico pelo qual o cidadão comunica ao Poder Judiciário a prática de um ato criminoso, para que se proceda às investigações.
✂️ e) ato de se comunicar a prática de uma conduta criminosa à autoridade policial, para a instauração de inquérito policial para apurar a materialidade do ato e sua autoria.