1Q737627 | Direito Processual Penal, Lei de Execução Penal LEP, Analista Judiciário, TRE PI, FCCA ação penal pública pode ser ✂️ a) promovida somente pelo Ministério Público. ✂️ b) promovida pelo ofendido ou por seu representante legal. ✂️ c) instaurada por portaria da autoridade policial. ✂️ d) instaurada de ofício pelo juiz. ✂️ e) instaurada por portaria do Secretário da Segurança Pública. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro