No dia 30 de março de 2014, Marta foi vítima de um crime de homicídio, razão pela qual ...

Gabarito: d)

Vamos entender o caso: o inquérito foi arquivado por falta de justa causa, ou seja, não havia elementos suficientes para identificar o autor do crime. Depois, surgiu uma nova prova — a mensagem de texto do irmão ameaçando a vítima — que não estava disponível antes.

O arquivamento do inquérito policial por falta de justa causa não faz coisa julgada material, ou seja, não impede que o inquérito seja reaberto se surgirem novas provas. E aqui temos exatamente isso: a mensagem de texto é uma prova nova, que pode justificar o desarquivamento do inquérito para novas investigações.

As outras alternativas erram porque:

- a) diz que fez coisa julgada material, o que não é verdade nesse caso;

- b) afirma que a mensagem não é prova nova, mas ela só foi descoberta depois do arquivamento;

- c) fala que o arquivamento foi feito pela autoridade policial, mas na prática o arquivamento depende da autoridade judiciária;

- e) menciona um prazo de 6 meses para desarquivamento, que não existe para o caso de provas novas.

Portanto, a alternativa correta é a d).