David Castilho
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: d)
Vamos entender o caso: o inquérito foi arquivado por falta de justa causa, ou seja, não havia elementos suficientes para identificar o autor do crime. Depois, surgiu uma nova prova — a mensagem de texto do irmão ameaçando a vítima — que não estava disponível antes.
O arquivamento do inquérito policial por falta de justa causa não faz coisa julgada material, ou seja, não impede que o inquérito seja reaberto se surgirem novas provas. E aqui temos exatamente isso: a mensagem de texto é uma prova nova, que pode justificar o desarquivamento do inquérito para novas investigações.
As outras alternativas erram porque:
- a) diz que fez coisa julgada material, o que não é verdade nesse caso;
- b) afirma que a mensagem não é prova nova, mas ela só foi descoberta depois do arquivamento;
- c) fala que o arquivamento foi feito pela autoridade policial, mas na prática o arquivamento depende da autoridade judiciária;
- e) menciona um prazo de 6 meses para desarquivamento, que não existe para o caso de provas novas.
Portanto, a alternativa correta é a d).
Vamos entender o caso: o inquérito foi arquivado por falta de justa causa, ou seja, não havia elementos suficientes para identificar o autor do crime. Depois, surgiu uma nova prova — a mensagem de texto do irmão ameaçando a vítima — que não estava disponível antes.
O arquivamento do inquérito policial por falta de justa causa não faz coisa julgada material, ou seja, não impede que o inquérito seja reaberto se surgirem novas provas. E aqui temos exatamente isso: a mensagem de texto é uma prova nova, que pode justificar o desarquivamento do inquérito para novas investigações.
As outras alternativas erram porque:
- a) diz que fez coisa julgada material, o que não é verdade nesse caso;
- b) afirma que a mensagem não é prova nova, mas ela só foi descoberta depois do arquivamento;
- c) fala que o arquivamento foi feito pela autoridade policial, mas na prática o arquivamento depende da autoridade judiciária;
- e) menciona um prazo de 6 meses para desarquivamento, que não existe para o caso de provas novas.
Portanto, a alternativa correta é a d).