Sobre as nulidades, à luz do Código de Processo Penal, é INCORRETO afirmar que A) a nulidade de citação estará sanada se o acusado comparecer em juízo, antes de o ato consumar-se, ainda que declare que o faz para o único fim de argui-la. B) as omissões da denúncia poderão ser supridas a todo tempo antes da sentença final. C) nenhuma das partes poderá arguir nulidade referente a formalidade cuja observância só à parte contrária interesse. D) a nulidade decorrente de omissão de formalidade que constitua elemento essencial do ato é considerada absoluta e não poderá ser sanada. E) a incompetência do juízo anula somente os atos decisórios, devendo o processo, quando for declarada a nulidade, ser remetido ao juiz competente.

D) a nulidade decorrente de omissão de formalidade que constitua elemento essencial do ato é considerada absoluta e não poderá ser sanada.

Sobre as nulidades, à luz do Código de Processo Penal, é INCORRETO afirmar que

Sobre as nulidades, à luz do Código de Processo Penal, é INCORRETO afirmar que

✂️ a) a nulidade de citação estará sanada se o acusado comparecer em juízo, antes de o ato consumar-se, ainda que declare que o faz para o único fim de argui-la.
✂️ b) as omissões da denúncia poderão ser supridas a todo tempo antes da sentença final.
✂️ c) nenhuma das partes poderá arguir nulidade referente a formalidade cuja observância só à parte contrária interesse.
✂️ d) a nulidade decorrente de omissão de formalidade que constitua elemento essencial do ato é considerada absoluta e não poderá ser sanada.
✂️ e) a incompetência do juízo anula somente os atos decisórios, devendo o processo, quando for declarada a nulidade, ser remetido ao juiz competente.