A respeito do processo penal, julgue os seguintes itens. Consoante entendi...

A respeito do processo penal, julgue os seguintes itens. Consoante entendimento jurisprudencial, tratando-se de réu que foi preso em flagrante e permaneceu sob custódia durante toda a instrução ...


A respeito do processo penal, julgue os seguintes itens.

Consoante entendimento jurisprudencial, tratando-se de réu que foi preso em flagrante e permaneceu sob custódia durante toda a instrução criminal, a manutenção da prisão constitui um dos efeitos da própria sentença condenatória.

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