Julgue os itens seguintes, referentes à prisão e à liberdade provisória. A atual sistemática processual condiciona a execução da prisão em flagrante e a lavratura do respectivo auto ao delito imputado, que, sendo doloso, deve ser punido com pena máxima privativa de liberdade superior a quatro anos.
Questão: Julgue os itens seguintes, referentes à prisão e à liberdade...
visualize os detalhes da questão e sua resolução completa.