No processo dos crimes da competência do júri, é falsa a seguinte afirmação: A) Nenhum documento pode ser juntado aos autos na fase da apresentação das alegações finais. B) Se o juiz se convencer de que o acusado não foi o autor do crime, porque provado ter sido praticado por terceiro, deverá proferir a decisão de impronúncia, mas não poderá absolver o réu. C) Se o agente for pronunciado por homicídio qualificado, hoje considerado crime hediondo, o processo somente prosseguirá depois que o pronunciado for intimado, pessoalmente, da decisão de pronúncia. D) O libelo crime acusatório não poderá conter circunstâncias agravantes que não estejam na decisão de pronúncia. E) Com o libelo, poderá o Ministério Público apresentar o rol das testemunhas que devam depor em plenário, até o máximo de 5 (cinco), bem como juntar documentos e requerer diligências.

D) O libelo crime acusatório não poderá conter circunstâncias agravantes que não estejam na decisão de pronúncia.

No processo dos crimes da competência do júri, é falsa a seguinte a...

No processo dos crimes da competência do júri, é falsa a seguinte afirmação:

✂️ a) Nenhum documento pode ser juntado aos autos na fase da apresentação das alegações finais.
✂️ b) Se o juiz se convencer de que o acusado não foi o autor do crime, porque provado ter sido praticado por terceiro, deverá proferir a decisão de impronúncia, mas não poderá absolver o réu.
✂️ c) Se o agente for pronunciado por homicídio qualificado, hoje considerado crime hediondo, o processo somente prosseguirá depois que o pronunciado for intimado, pessoalmente, da decisão de pronúncia.
✂️ d) O libelo crime acusatório não poderá conter circunstâncias agravantes que não estejam na decisão de pronúncia.
✂️ e) Com o libelo, poderá o Ministério Público apresentar o rol das testemunhas que devam depor em plenário, até o máximo de 5 (cinco), bem como juntar documentos e requerer diligências.