Exceção de suspeição de magistrado deve ser julgada procedente quando o juiz...

Questão de Direito Processual Penal da banca FCC aplicada no concurso TRF 3a (2014). Confira a resolução completa abaixo:

Q737752•
Direito Processual Penal•
Questões e processos incidentes•
FCC•
TRF 3a•
Analista Judiciário

Exceção de suspeição de magistrado deve ser julgada procedente quando o juiz

permitiu, antes do recebimento da denúncia, dilação de prazo para conclusão do inquérito policial.

prolatou sentença em feito desmembrado.

já proferiu, em outros processos, decisões desfavoráveis ao excipiente.

não acolheu pretensão do excipiente em relação à suposta parcialidade da Procuradora da República.

for acionista de sociedade interessada no processo.

Questões Relacionadas

Q64279•
Direito Processual Penal•
Questões e Processos Incidentes•
CESPE CEBRASPE

Consoante o Código de Processo Penal, se a decisão sobre a existência da infração depender da solução de controvérsia, que o juiz repute séria e fundada, sobre o estado civil das pessoas, o juiz criminal poderá, desde que essa questão seja de difícil solução e não verse sobre direito cuja prova a lei civil limite, suspender o curso do processo até que no juízo cível seja a controvérsia dirimida por sentença passada em julgado, sem prejuízo, entretanto, da inquirição das testemunhas e de outras provas de natureza urgente.

Certo

Errado

Q172826•
Direito Processual Penal•
Questões e processos incidentes•
PC MG•
Polícia Civil MG•
Delegado de Polícia

Sobre as exceções processuais, é CORRETO afirmar que

a exceção de suspeição é classificada pela doutrina como peremptória.

as exceções de coisa julgada e litispendência são consideradas dilatórias.

as exceções de ilegitimidade de parte e incompetência são consideradas dilatórias.

a exceção de ilegitimidade de parte é considerada peremptória.

Q260113•
Direito Processual Penal•
Questões e processos incidentes•
FCC•
TJ PI•
Técnico Judiciário Área Administrativa

As questões prejudiciais, quanto ao mérito ou natureza da questão, classificam-se em

obrigatórias ou necessárias e facultativas.

homogêneas, heterogêneas, totais e parciais.

devolutivas absolutas e não devolutivas.

absolutas e relativas.

objetivas e subjetivas.

Notificações

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