Rodrigo Ferreira
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: d)
Vamos entender o que é o sistema acusatório: ele é um modelo processual penal em que as funções de acusar, defender e julgar são separadas, garantindo imparcialidade do juiz e equilíbrio entre as partes.
Agora, analisando as alternativas:
a) Determinar o juiz a produção de prova pericial a pedido da defesa é normal e não viola o sistema acusatório.
b) Ouvir o juiz como testemunha e permitir perguntas das partes também é procedimento regular.
c) Ordenar a juntada de documento requerido pela defesa antes da sentença é um ato processual comum.
d) Proferir sentença condenatória por crime diverso e mais grave do que consta na denúncia ou queixa, sem aditamento, viola o sistema acusatório porque o juiz estaria decidindo além do que foi acusado, ferindo o princípio da congruência e da ampla defesa.
e) Receber recurso interposto por ofendido habilitado como assistente é permitido.
Portanto, a única conduta que configura violação do sistema acusatório é a da alternativa d).
Vamos entender o que é o sistema acusatório: ele é um modelo processual penal em que as funções de acusar, defender e julgar são separadas, garantindo imparcialidade do juiz e equilíbrio entre as partes.
Agora, analisando as alternativas:
a) Determinar o juiz a produção de prova pericial a pedido da defesa é normal e não viola o sistema acusatório.
b) Ouvir o juiz como testemunha e permitir perguntas das partes também é procedimento regular.
c) Ordenar a juntada de documento requerido pela defesa antes da sentença é um ato processual comum.
d) Proferir sentença condenatória por crime diverso e mais grave do que consta na denúncia ou queixa, sem aditamento, viola o sistema acusatório porque o juiz estaria decidindo além do que foi acusado, ferindo o princípio da congruência e da ampla defesa.
e) Receber recurso interposto por ofendido habilitado como assistente é permitido.
Portanto, a única conduta que configura violação do sistema acusatório é a da alternativa d).