Questões Direito Processual Penal Prisão e Liberdade Provisória
Assinale a alternativa correta que completa o enunciado a seguir: Segundo o ...
Responda: Assinale a alternativa correta que completa o enunciado a seguir: Segundo o Código de Processo Penal brasileiro, nas infrações permanentes (...)
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
No Código de Processo Penal brasileiro, nas infrações permanentes, entende-se que o agente está em flagrante delito enquanto não cessar a permanência da infração. Isso significa que, enquanto o crime continuar acontecendo, o agente pode ser preso em flagrante. Por exemplo, em crimes como sequestro ou cárcere privado, que são permanentes, o flagrante dura enquanto o crime estiver em curso. Portanto, a alternativa correta é a letra b).
No Código de Processo Penal brasileiro, nas infrações permanentes, entende-se que o agente está em flagrante delito enquanto não cessar a permanência da infração. Isso significa que, enquanto o crime continuar acontecendo, o agente pode ser preso em flagrante. Por exemplo, em crimes como sequestro ou cárcere privado, que são permanentes, o flagrante dura enquanto o crime estiver em curso. Portanto, a alternativa correta é a letra b).
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