Equipe Gabarite
EQUIPE
17/11/2025 • 12:57
Gabarito: b)
No Código de Processo Penal brasileiro, nas infrações permanentes, entende-se que o agente está em flagrante delito enquanto não cessar a permanência da infração. Isso significa que, enquanto o crime continuar acontecendo, o agente pode ser preso em flagrante. Por exemplo, em crimes como sequestro ou cárcere privado, que são permanentes, o flagrante dura enquanto o crime estiver em curso. Portanto, a alternativa correta é a letra b).
No Código de Processo Penal brasileiro, nas infrações permanentes, entende-se que o agente está em flagrante delito enquanto não cessar a permanência da infração. Isso significa que, enquanto o crime continuar acontecendo, o agente pode ser preso em flagrante. Por exemplo, em crimes como sequestro ou cárcere privado, que são permanentes, o flagrante dura enquanto o crime estiver em curso. Portanto, a alternativa correta é a letra b).