Marcos de Castro
EQUIPE
17/11/2025 • 11:42
Gabarito: a)
Vamos analisar cada alternativa:
a) Correto. A situação econômica do réu ou do indiciado é sim levada em consideração para fixar o valor da fiança, para que o valor seja compatível com a capacidade financeira da pessoa.
b) Errado. A condenação anterior por crime culposo não impede automaticamente a concessão da fiança. Crimes culposos são aqueles sem intenção, e não costumam ser impeditivos para fiança.
c) Errado. Não é imprescindível a manifestação prévia do Ministério Público para a concessão da fiança. O juiz pode conceder a fiança independentemente dessa manifestação.
d) Errado. A fiança pode ser concedida de ofício pelo juiz, não sendo necessário que haja requerimento do réu ou do promotor.
e) A alternativa está incompleta, então não pode ser considerada.
Portanto, a alternativa correta é a letra a).
Vamos analisar cada alternativa:
a) Correto. A situação econômica do réu ou do indiciado é sim levada em consideração para fixar o valor da fiança, para que o valor seja compatível com a capacidade financeira da pessoa.
b) Errado. A condenação anterior por crime culposo não impede automaticamente a concessão da fiança. Crimes culposos são aqueles sem intenção, e não costumam ser impeditivos para fiança.
c) Errado. Não é imprescindível a manifestação prévia do Ministério Público para a concessão da fiança. O juiz pode conceder a fiança independentemente dessa manifestação.
d) Errado. A fiança pode ser concedida de ofício pelo juiz, não sendo necessário que haja requerimento do réu ou do promotor.
e) A alternativa está incompleta, então não pode ser considerada.
Portanto, a alternativa correta é a letra a).