Em relação à ação penal, o Código de Processo Penal estabelece que A) o Ministério Público não pode retomar, como parte principal, a ação penal de iniciativa privada subsidiária da pública em caso de negligência do querelante. B) a representação será irretratável depois de oferecida a denúncia. C) apenas a vítima, nos crimes de ação pública incondicionada, poderá provocar a iniciativa do Ministério Público. D) a ação penal de iniciativa privada subsidiária da pública não se submete a prazo decadencial. E) o Ministério Público não pode oferecer elementos de prova na ação penal de iniciativa privada subsidiária da pública.

B) a representação será irretratável depois de oferecida a denúncia.

Em relação à ação penal, o Código de Processo Penal estabelece que

Em relação à ação penal, o Código de Processo Penal estabelece que

✂️ a) o Ministério Público não pode retomar, como parte principal, a ação penal de iniciativa privada subsidiária da pública em caso de negligência do querelante.
✂️ b) a representação será irretratável depois de oferecida a denúncia.
✂️ c) apenas a vítima, nos crimes de ação pública incondicionada, poderá provocar a iniciativa do Ministério Público.
✂️ d) a ação penal de iniciativa privada subsidiária da pública não se submete a prazo decadencial.
✂️ e) o Ministério Público não pode oferecer elementos de prova na ação penal de iniciativa privada subsidiária da pública.