David Castilho
EQUIPE
24/10/2025 • 21:11
Gabarito: a) O Código de Processo Penal, em seu artigo 187, estabelece que o silêncio do réu no interrogatório não importa em confissão. Isso significa que o réu tem o direito de permanecer em silêncio, e essa atitude não pode ser interpretada como admissão de culpa.
A alternativa b) está incorreta porque o silêncio não pode ser usado contra o réu, evitando-se assim a autoincriminação forçada, conforme o princípio do nemo tenetur se detegere.
A alternativa c) está errada porque o interrogatório pode abranger não apenas os fatos decorrentes da infração penal, mas também outras questões relevantes para a investigação e julgamento.
A alternativa d) é incorreta, pois o réu não pode ser obrigado a prestar informações contra si mesmo, e não há previsão legal para interrogá-lo repetidas vezes até que ele fale.
A alternativa e) também está errada, pois o direito ao silêncio independe da presença de advogado ou defensor, embora seja recomendável que o réu esteja assistido para garantir seus direitos.
Portanto, a alternativa correta é a letra a, que respeita o direito constitucional ao silêncio e a não autoincriminação do réu durante o interrogatório.
A alternativa b) está incorreta porque o silêncio não pode ser usado contra o réu, evitando-se assim a autoincriminação forçada, conforme o princípio do nemo tenetur se detegere.
A alternativa c) está errada porque o interrogatório pode abranger não apenas os fatos decorrentes da infração penal, mas também outras questões relevantes para a investigação e julgamento.
A alternativa d) é incorreta, pois o réu não pode ser obrigado a prestar informações contra si mesmo, e não há previsão legal para interrogá-lo repetidas vezes até que ele fale.
A alternativa e) também está errada, pois o direito ao silêncio independe da presença de advogado ou defensor, embora seja recomendável que o réu esteja assistido para garantir seus direitos.
Portanto, a alternativa correta é a letra a, que respeita o direito constitucional ao silêncio e a não autoincriminação do réu durante o interrogatório.