Questões Direito Processual Penal Inquérito Policial
Com relação ao código penal brasileiro e ao processo penal brasileiro, julgue os ite...
Responda: Com relação ao código penal brasileiro e ao processo penal brasileiro, julgue os itens subseqüentes. Notitia criminis é o conhecimento, por parte da autoridade policial, da prática da inf...
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Por MARCOS CARVALHO DOS SANTOS em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito : ERRADO.
Notitia criminis é o termo jurídico que designa a comunicação de um fato criminoso à autoridade policial, e não por parte da autoridade policial, que pode ser espontânea ou provocada. É o início da fase investigatória de um crime;
Notitia criminis é o termo jurídico que designa a comunicação de um fato criminoso à autoridade policial, e não por parte da autoridade policial, que pode ser espontânea ou provocada. É o início da fase investigatória de um crime;
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