Como regra, são proibidas de depor como testemunha as pessoas que

✂️ a) estiverem interditadas e forem deficientes mentais.

✂️ b) tiverem vínculos familiares próximos com o acusado, tais como o ascendente, o descendente, o cônjuge e o irmão.

✂️ c) forem menores de doze anos.

✂️ d) não portarem documento e houver dúvida sobre a sua identidade.

✂️ e) em razão de função, ministério, ofício ou profissão, devam guardar segredo.

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