Questão: Quanto à competência no processo penal, julgue o item abaixo...

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ID: 737959•
Direito Processual Penal•
Processo Comum•
CESPE CEBRASPE•
MPE AM•
Agente Técnico

Quanto à competência no processo penal, julgue o item abaixo.

De acordo com o Código de Processo Penal, a conexão e a continência implicam unidade de processo e julgamento, inclusive no concurso entre a jurisdição comum e a militar.

Questões Relacionadas

ID: 737991•
Direito Processual Penal•
Processo Comum

Com relação a nulidades no processo penal, a recursos em geral e a execução penal, julgue os itens a seguir. A prática de falta grave pelo apenado, no curso da execução penal, acarreta a perda da totalidade dos dias remidos com trabalho, recomeçando-se a contagem a partir da data da infração disciplinar.

ID: 737973•
Direito Processual Penal•
Processo Comum•
VUNESP•
MPE SP•
Oficial de Promotoria

Durante a instrução criminal, no procedimento comum, as testemunhas deverão ser ouvidas da seguinte forma:

ID: 737877•
Direito Processual Penal•
Processo Comum•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Civil CE•
Inspetor de Polícia Civil de 1a Classe

A respeito da ação penal e do Ministério Público (MP), julgue os itens a seguir. Se, em audiência de instrução e julgamento, o ofendido se retratar perante o juiz quanto à representação de ação penal condicionada, então, nesse caso, considerando a inexistência de sentença, o magistrado poderá acolher o pedido da vítima e extinguir o processo.

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Agente Técnico