De acordo com o prescrito no Código de Processo Penal, aponte, dentre as alternativas abaixo, a que determina ser dever da autoridade judiciária dirigir-se até o local onde se encontra paciente de habeas corpus A) quando o funcionário responsável pela prisão ilegal recusar-se a atender a ordem de apresentação do paciente ao juiz. B) quando a pessoa não puder ser levada à presença do juiz por motivo de doença. C) quando as informações prestadas pela autoridade coatora foram inconvincentes. D) quando não houver meios para a apresentação do paciente sem risco à sua segurança pessoal em virtude de clamor público. E) quando o detentor afirmar que a prisão é legal e a impetração do habeas corpus é infundada.

B) quando a pessoa não puder ser levada à presença do juiz por motivo de doença.

Questões Direito Processual Penal Recursos em Geral

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1Q737960 | Direito Processual Penal, Recursos em Geral

De acordo com o prescrito no Código de Processo Penal, aponte, dentre as alternativas abaixo, a que determina ser dever da autoridade judiciária dirigir-se até o local onde se encontra paciente de habeas corpus

✂️ a) quando o funcionário responsável pela prisão ilegal recusar-se a atender a ordem de apresentação do paciente ao juiz.
✂️ b) quando a pessoa não puder ser levada à presença do juiz por motivo de doença.
✂️ c) quando as informações prestadas pela autoridade coatora foram inconvincentes.
✂️ d) quando não houver meios para a apresentação do paciente sem risco à sua segurança pessoal em virtude de clamor público.
✂️ e) quando o detentor afirmar que a prisão é legal e a impetração do habeas corpus é infundada.