Em relação aos crimes de autoria coletiva, ocorridos no seio de pessoa jurídica, é INCORRETO afirmar que A) pode ser processada denúncia vaga e genérica, cabendo exclusivamente à instrução processual o debate acerca do efetivo exercício da gestão empresarial. B) a denúncia não precisa minudentemente descrever a conduta de cada um dos acusados. C) não é inepta a denúncia que atribui a prática de fato penalmente típico e que enseja pleno exercício do direito de defesa. D) nos crimes de autoria coletiva, dada a complexidade da ação criminosa, torna-se despicienda a descrição pormenorizada da conduta dos denunciados, admitindo- se a exposição relativamente ampla da participação de cada um. E) a denúncia deve descrever de forma clara e suficiente a conduta delituosa.

A) pode ser processada denúncia vaga e genérica, cabendo exclusivamente à instrução processual o debate acerca do efetivo exercício da gestão empresarial.

Questões Direito Processual Penal Lei de Execução Penal LEP

Em relação aos crimes de autoria coletiva, ocorridos no seio de pessoa jurídica, é INCO...

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1Q737969 | Direito Processual Penal, Lei de Execução Penal LEP, Técnico Judiciário, TRF 3a, FCC

Em relação aos crimes de autoria coletiva, ocorridos no seio de pessoa jurídica, é INCORRETO afirmar que

✂️ a) pode ser processada denúncia vaga e genérica, cabendo exclusivamente à instrução processual o debate acerca do efetivo exercício da gestão empresarial.
✂️ b) a denúncia não precisa minudentemente descrever a conduta de cada um dos acusados.
✂️ c) não é inepta a denúncia que atribui a prática de fato penalmente típico e que enseja pleno exercício do direito de defesa.
✂️ d) nos crimes de autoria coletiva, dada a complexidade da ação criminosa, torna-se despicienda a descrição pormenorizada da conduta dos denunciados, admitindo- se a exposição relativamente ampla da participação de cada um.
✂️ e) a denúncia deve descrever de forma clara e suficiente a conduta delituosa.