Em relação aos sujeitos processuais, à prisão, à liberdade provisória e à comunicação dos atos processuais, assinale a opção correta. A) Conforme o Código de Processo Penal, o juiz pode substituir a prisão preventiva pela domiciliar se o agente for maior de oitenta anos de idade. B) Se o réu estiver preso fora da jurisdição do juiz do processo, a citação poderá ser feita por edital. C) Configura hipótese de suspeição do juiz a oitiva de sua esposa como testemunha no processo. D) Se o acusado não atender à intimação para o interrogatório, o juiz poderá mandar conduzi-lo à sua presença. E) Admite-se a concessão, pela autoridade policial, de liberdade provisória mediante fiança ao acusado da prática do crime de falsificação de documento público sujeito à pena de reclusão, de dois a seis anos, e multa.

A) Conforme o Código de Processo Penal, o juiz pode substituir a prisão preventiva pela domiciliar se o agente for maior de oitenta anos de idade.

Em relação aos sujeitos processuais, à prisão, à liberdade provisória e à comunicação d...

Em relação aos sujeitos processuais, à prisão, à liberdade provisória e à comunicação dos atos processuais, assinale a opção correta.

✂️ a) Conforme o Código de Processo Penal, o juiz pode substituir a prisão preventiva pela domiciliar se o agente for maior de oitenta anos de idade.
✂️ b) Se o réu estiver preso fora da jurisdição do juiz do processo, a citação poderá ser feita por edital.
✂️ c) Configura hipótese de suspeição do juiz a oitiva de sua esposa como testemunha no processo.
✂️ d) Se o acusado não atender à intimação para o interrogatório, o juiz poderá mandar conduzi-lo à sua presença.
✂️ e) Admite-se a concessão, pela autoridade policial, de liberdade provisória mediante fiança ao acusado da prática do crime de falsificação de documento público sujeito à pena de reclusão, de dois a seis anos, e multa.