avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.

possibilidade de aceleração de estudos para alunos com adiantamento escolar.

possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado.

aproveitamento de estudos e atividades concluídos com êxito, realizados nos diversos sistemas de ensino.

obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência no final do ano letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.