Assinale a opção falsa com relação aos Princípios Teóricos da Tributação. A) Do ponto de vista do princípio do benefício, os impostos são vistos como preços que os cidadãos pagam pelas mercadorias e serviços que adquirem por meio de seus governos, presumivelmente cobrados de acordo com os benefícios individuais direta ou indiretamente recebidos. B) A neutralidade, na ótica da alocação de recursos, deveria ser complementada pela equidade na repartição da carga tributária. C) O princípio da capacidade de pagamento sugere que os contribuintes devem arcar com cargas fiscais que representem igual sacrifício de bem-estar, interpretado pelas perdas de satisfação no setor privado. D) A equidade horizontal requer que indivíduos com diferentes habilidades paguem tributos em montantes diferenciados. E) Não existem meios práticos que permitam operacionalizar o critério do benefício, por não ser a produção pública sujeita à lei do preço.

D) A equidade horizontal requer que indivíduos com diferentes habilidades paguem tributos em montantes diferenciados.

Assinale a opção falsa com relação aos Princípios Teóricos da Tributação.

Assinale a opção falsa com relação aos Princípios Teóricos da Tributação.

✂️ a) Do ponto de vista do princípio do benefício, os impostos são vistos como preços que os cidadãos pagam pelas mercadorias e serviços que adquirem por meio de seus governos, presumivelmente cobrados de acordo com os benefícios individuais direta ou indiretamente recebidos.
✂️ b) A neutralidade, na ótica da alocação de recursos, deveria ser complementada pela equidade na repartição da carga tributária.
✂️ c) O princípio da capacidade de pagamento sugere que os contribuintes devem arcar com cargas fiscais que representem igual sacrifício de bem-estar, interpretado pelas perdas de satisfação no setor privado.
✂️ d) A equidade horizontal requer que indivíduos com diferentes habilidades paguem tributos em montantes diferenciados.
✂️ e) Não existem meios práticos que permitam operacionalizar o critério do benefício, por não ser a produção pública sujeita à lei do preço.