A Constituição Federal de 1988 (CF) e a LDB compõem a base legal d...
Responda: A Constituição Federal de 1988 (CF) e a LDB compõem a base legal da educação no Brasil. Em relação a esses instrumentos legais e seus dispositivos, ...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A Constituição Federal de 1988 é a lei fundamental do Brasil, onde estão reunidas as normas superiores do ordenamento jurídico do Estado Nacional. Ela serve como base legal para a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e para as demais leis do país e suas respectivas normatizações. Portanto, o item está correto ao afirmar que a CF constitui fundamento da LDB e das demais leis do país.
A Constituição Federal de 1988 é a lei fundamental do Brasil, onde estão reunidas as normas superiores do ordenamento jurídico do Estado Nacional. Ela serve como base legal para a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e para as demais leis do país e suas respectivas normatizações. Portanto, o item está correto ao afirmar que a CF constitui fundamento da LDB e das demais leis do país.
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