David Castilho
EQUIPE
13/01/2025 • 20:47
Gabarito: a)
A Constituição Federal de 1988 é a lei fundamental do Brasil, onde estão reunidas as normas superiores do ordenamento jurídico do Estado Nacional. Ela serve como base legal para a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e para as demais leis do país e suas respectivas normatizações. Portanto, o item está correto ao afirmar que a CF constitui fundamento da LDB e das demais leis do país.
A Constituição Federal de 1988 é a lei fundamental do Brasil, onde estão reunidas as normas superiores do ordenamento jurídico do Estado Nacional. Ela serve como base legal para a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e para as demais leis do país e suas respectivas normatizações. Portanto, o item está correto ao afirmar que a CF constitui fundamento da LDB e das demais leis do país.