Q7528 | Direito Penal Militar, Soldado da Polícia Militar, Polícia Militar DF, FUNIVERSAQuanto ao crime e ao concurso de agentes no Código Penal Militar, assinale a alternativa correta. a) A participação de somenos importância é causa de diminuição da pena de um sexto a um terço. b) O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, não será punido sequer pelos atos já praticados. c) Não há crime quando o comandante de navio, aeronave ou praça de guerra, na iminência de perigo ou grave calamidade, compele os subalternos, por meios violentos, a executar serviços e manobras urgentes, para salvar a unidade ou vidas, ou evitar o desânimo, o terror, a desordem, a rendição, a revolta ou o saque. d) O agente que executa o crime, ou dele participa, mediante paga ou promessa de recompensa, não tem a sua pena agravada no âmbito do Direito Penal Militar. e) O soldado da polícia militar não é culpado se comete crime em estrita obediência à ordem direta de superior hierárquico em matéria de serviços, ainda que manifestamente criminosa. Resolver questão 🗨️ Comentários 2 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🏳️ Reportar erro