1Q7529 | Direito Penal Militar, Soldado da Polícia Militar, Polícia Militar DF, FUNIVERSAA respeito da pena de morte, assinale a alternativa correta. ✂️ a) Poderá ser aplicada a qualquer crime militar, quando reputada adequada para a reprovação do crime pelo juiz auditor. ✂️ b) A pena de morte é executada por enforcamento. ✂️ c) A pena de morte pela prática de crime militar é considerada pena principal, mas só poderá ser aplicada em caso de guerra declarada. ✂️ d) A pena de morte prescreve em vinte anos. ✂️ e) A sentença definitiva de condenação à morte somente será comunicada ao presidente da República quando ela for imposta em zona de operações de guerra, pois ele poderá conceder indulto ou comutar a pena. Nos demais casos, como a pena é executada imediatamente, não há utilidade na notificação do presidente. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro