Questões Direito Processual Penal

O inquérito é o procedimento exercido pelas autoridades policiais, no território de sua...

Responda: O inquérito é o procedimento exercido pelas autoridades policiais, no território de suas circunscrições, com a finalidade de apurar as infrações penais e a sua respectiva autoria. A respeito do inq...


Q7548 | Direito Processual Penal, Técnico Judiciário, TJ SC

O inquérito é o procedimento exercido pelas autoridades policiais, no território de suas circunscrições, com a finalidade de apurar as infrações penais e a sua respectiva autoria. A respeito do inquérito, conforme dispõe o Código Penal, é correto afirmar:
Usuário
Por Rubens Pereira de Oliveira em 25/11/2014 14:11:21
Essa questão está incompleta,visto que,levando em consideração a afirmativa,a interpretação é como se o juiz o fizesse de ofício.Não esclareceu o sistema de freios e contrapesos.ou seja,faltou esclarecer que o juiz só pode mediante requerimento do MP,conforme o Art.28 do CPP.
Usuário
Por Wellison Luiz de Santana em 29/06/2015 08:28:41
Art. 18, do CPP: "Depois de ordenado o arquivamento do inquérito pela autoridade judiciária, por falta de base para a denúncia, a autoridade policial poderá proceder a novas pesquisas, se de outras provas tiver notícia."
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.