Questão 7550

Question

Relativamente ao processo comum, disciplinado pelo Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta:

Gabarite Questões · Accepted Answer

D) O procedimento comum será ordinário quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada for igual ou superior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade.

Gabarite Questões · Answer

A) O procedimento comum será sumário para as infrações penais de menor potencial ofensivo.

Gabarite Questões · Answer

B) Nos procedimentos ordinário e sumário, recebida a denuncia ou queixa, o juiz ordenará a citação do acusado para responder a acusação, por escrito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Gabarite Questões · Answer

C) O procedimento sumário, na fase de instrução, admite a oitiva de apenas 4 (quatro) testemunhas arroladas pela acusação e 4 (quatro) pela defesa.

Gabarite Questões · Answer

E) No procedimento relativo ao processo da competência do tribunal do júri, não sendo apresentada resposta pelo acusado, o juiz nomeará defensor para oferecê-la em até 15 (quinze) dias, concedendo-lhe vista dos autos.

Relativamente ao processo comum, disciplinado pelo Código de Processo Penal, assinale a...

Responda: Relativamente ao processo comum, disciplinado pelo Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta:

Q7550 | Direito Processual Penal, Técnico Judiciário, TJ SC

💬 Comentários