– De acordo com a Lei que trata do programa de proteção a vítimas e a testemunhas ameaç...

Vamos analisar cada uma das alternativas para determinar qual é a correta de acordo com a Lei que trata do programa de proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas:

a) A proteção poderá ser dirigida ou estendida ao cônjuge ou companheiro, ascendentes, descendentes e dependentes que tenha convivência habitual com a vítima ou testemunha conforme cada caso. - Esta alternativa é correta, pois a lei realmente prevê que a proteção pode ser estendida aos familiares próximos da vítima ou testemunha, dependendo do caso.

b) A proteção poderá ser dirigida aos condenados que estão cumprindo pena e indiciados ou acusados sob prisão cautelar, em qualquer de suas modalidades. - Esta alternativa é incorreta, pois o programa é destinado principalmente a proteger vítimas e testemunhas, não necessariamente pessoas que já foram condenadas ou estão sob prisão cautelar.

c) O ingresso no programa, as restrições de segurança e demais medidas por ele adotadas serão implementadas independente da vontade da pessoa protegida, devendo esta obedecer todos os critérios. - Esta alternativa é incorreta, pois o ingresso no programa geralmente requer o consentimento da pessoa que será protegida, e ela deve estar de acordo com as medidas de segurança propostas.

d) Após ingressar no programa, o protegido poderá cumprir as normas estabelecidas pelo programa. - Esta alternativa é correta, mas é uma afirmação mais genérica e não tão específica quanto a alternativa a).

Vamos fazer uma segunda checagem para confirmar a resposta correta. Após revisar novamente, confirmo que a alternativa a) é a mais precisa e completa em relação ao que a lei estabelece sobre a extensão da proteção a familiares da vítima ou testemunha.

Gabarito: a)

A proteção estendida a familiares próximos é uma medida importante para garantir a segurança não apenas da vítima ou testemunha principal, mas também de pessoas que possam estar em risco devido à sua relação com a pessoa protegida.