Questões Direito Penal Militar
Um grupo de militares federais, todos da ativa, desarmados, resolveram paralisar os ser...
Responda: Um grupo de militares federais, todos da ativa, desarmados, resolveram paralisar os serviços administrativos de uma determinada Unidade, praticando desobediência contra ordem de superiores. O mento...
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Por KATHYUCA DE OLIVEIRA MELO em 31/12/1969 21:00:00
GOSTARIA DE TIRAR UMA DUVIDA..
NO CASO DO TENENTE ELE TERIA A MAIOR PENA DEVIDO SUA PATENTE, MAS SÓ QUE O ENUNCIADO EXPLICA QUE O MENTOR ERA O CABO. FIQUEI UM POUCO CONFUSA
NO CASO DO TENENTE ELE TERIA A MAIOR PENA DEVIDO SUA PATENTE, MAS SÓ QUE O ENUNCIADO EXPLICA QUE O MENTOR ERA O CABO. FIQUEI UM POUCO CONFUSA

Por JOVENNIU LEITE DOS SANTOS em 31/12/1969 21:00:00
Gentileza avaliar, pois assim determina o CPM: Art. 149. Reunirem-se militares ou assemelhados:
I - agindo contra a ordem recebida de superior, ou negando-se a cumpri-la;
II - recusando obediência a superior, quando estejam agindo sem ordem ou praticando violência;
III - assentindo em recusa conjunta de obediência, ou em resistência ou violência, em comum, contra superior;
IV - ocupando quartel, fortaleza, arsenal, fábrica ou estabelecimento militar, ou dependência de qualquer dêles, hangar, aeródromo ou aeronave, navio ou viatura militar, ou utilizando-se de qualquer daqueles locais ou meios de transporte, para ação militar, ou prática de violência, em desobediência a ordem superior ou em detrimento da ordem ou da disciplina militar:
Pena - reclusão, de quatro a oito anos, com aumento de um têrço para os cabeças.
I - agindo contra a ordem recebida de superior, ou negando-se a cumpri-la;
II - recusando obediência a superior, quando estejam agindo sem ordem ou praticando violência;
III - assentindo em recusa conjunta de obediência, ou em resistência ou violência, em comum, contra superior;
IV - ocupando quartel, fortaleza, arsenal, fábrica ou estabelecimento militar, ou dependência de qualquer dêles, hangar, aeródromo ou aeronave, navio ou viatura militar, ou utilizando-se de qualquer daqueles locais ou meios de transporte, para ação militar, ou prática de violência, em desobediência a ordem superior ou em detrimento da ordem ou da disciplina militar:
Pena - reclusão, de quatro a oito anos, com aumento de um têrço para os cabeças.

Por Junior Borges em 31/12/1969 21:00:00
Estou com a mesma dúvida da moça a cima. Se o cabeça foi o Cabo, então por que o Tenente tem a maior pena?

Por lee em 31/12/1969 21:00:00
a maior pena seria aplicada ao tenente, justo. Por se considerado Oficial ele deveria levar a conhecimento do superior, e ter sua isenção de pena.
Porém foi comprovado que o mentor foi o cabo do crime de motim. Então ele teria aumento de um terço para cabeças.
Q Questão esta completamente faltosa no que diz a sua resposta.
Porém foi comprovado que o mentor foi o cabo do crime de motim. Então ele teria aumento de um terço para cabeças.
Q Questão esta completamente faltosa no que diz a sua resposta.

Por marta maria da costa em 31/12/1969 21:00:00
A pena é aumentada em 1/3 para o cabo,por ser o cabeça.
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