Questões Direito Penal Militar

Um grupo de militares federais, todos da ativa, desarmados, resolveram paralisar os ser...

Responda: Um grupo de militares federais, todos da ativa, desarmados, resolveram paralisar os serviços administrativos de uma determinada Unidade, praticando desobediência contra ordem de superiores. O mento...


Q7767 | Direito Penal Militar, Oficial da Polícia Militar, Polícia Militar MG

Um grupo de militares federais, todos da ativa, desarmados, resolveram paralisar os serviços administrativos de uma determinada Unidade, praticando desobediência contra ordem de superiores. O mentor dessa empreitada criminosa, conforme ficou comprovado nos autos da investigação policial militar, foi um Cabo. Do grupo, ainda faziam parte 01 (um) Tenente, 06 (seis) Subtenentes e 05 (cinco) Sargentos. Considerando a dosimetria da pena que os juízes de direito militares devem observar em relação à participação de cada militar na conduta infracional, certo é que:

💬 Comentários

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KATHYUCA DE OLIVEIRA MELO
Por KATHYUCA DE OLIVEIRA MELO em 31/12/1969 21:00:00
GOSTARIA DE TIRAR UMA DUVIDA..
NO CASO DO TENENTE ELE TERIA A MAIOR PENA DEVIDO SUA PATENTE, MAS SÓ QUE O ENUNCIADO EXPLICA QUE O MENTOR ERA O CABO. FIQUEI UM POUCO CONFUSA
Usuário
Por JOVENNIU LEITE DOS SANTOS em 31/12/1969 21:00:00
Gentileza avaliar, pois assim determina o CPM: Art. 149. Reunirem-se militares ou assemelhados:

I - agindo contra a ordem recebida de superior, ou negando-se a cumpri-la;

II - recusando obediência a superior, quando estejam agindo sem ordem ou praticando violência;

III - assentindo em recusa conjunta de obediência, ou em resistência ou violência, em comum, contra superior;

IV - ocupando quartel, fortaleza, arsenal, fábrica ou estabelecimento militar, ou dependência de qualquer dêles, hangar, aeródromo ou aeronave, navio ou viatura militar, ou utilizando-se de qualquer daqueles locais ou meios de transporte, para ação militar, ou prática de violência, em desobediência a ordem superior ou em detrimento da ordem ou da disciplina militar:

Pena - reclusão, de quatro a oito anos, com aumento de um têrço para os cabeças.
Usuário
Por Junior Borges em 31/12/1969 21:00:00
Estou com a mesma dúvida da moça a cima. Se o cabeça foi o Cabo, então por que o Tenente tem a maior pena?
Usuário
Por lee em 31/12/1969 21:00:00
a maior pena seria aplicada ao tenente, justo. Por se considerado Oficial ele deveria levar a conhecimento do superior, e ter sua isenção de pena.
Porém foi comprovado que o mentor foi o cabo do crime de motim. Então ele teria aumento de um terço para cabeças.
Q Questão esta completamente faltosa no que diz a sua resposta.
Usuário
Por marta maria da costa em 31/12/1969 21:00:00
A pena é aumentada em 1/3 para o cabo,por ser o cabeça.
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