A respeito dos institutos de licenciamento ambiental e do estudo de impacto ambiental (EIA) é correto afirmar que A) a Constituição da República vincula expressamente o segundo ao primeiro, determinando que o EIA integre todos os processos de licenciamento. B) são ambos exigíveis, mesmo quando o impacto ambiental não seja significativo. C) sua exigência em qualquer hipótese compete indistintamente a qualquer dos entes da Federação, tendo em vista a competência material comum relativa à matéria. D) pode haver situações em que o licenciamento não seja acompanhado da elaboração do EIA, se o órgão ambiental competente assim o permitir. E) a consideração de determinado empreendimento como efetiva ou potencialmente poluidor depende da apreciação de cada caso concreto, inexistindo listagem de hipóteses que permitam concluir desde logo pela inexigibilidade do licenciamento.

D) pode haver situações em que o licenciamento não seja acompanhado da elaboração do EIA, se o órgão ambiental competente assim o permitir.

A respeito dos institutos de licenciamento ambiental e do estudo de impacto ambiental (...

A respeito dos institutos de licenciamento ambiental e do estudo de impacto ambiental (EIA) é correto afirmar que

✂️ a) a Constituição da República vincula expressamente o segundo ao primeiro, determinando que o EIA integre todos os processos de licenciamento.
✂️ b) são ambos exigíveis, mesmo quando o impacto ambiental não seja significativo.
✂️ c) sua exigência em qualquer hipótese compete indistintamente a qualquer dos entes da Federação, tendo em vista a competência material comum relativa à matéria.
✂️ d) pode haver situações em que o licenciamento não seja acompanhado da elaboração do EIA, se o órgão ambiental competente assim o permitir.
✂️ e) a consideração de determinado empreendimento como efetiva ou potencialmente poluidor depende da apreciação de cada caso concreto, inexistindo listagem de hipóteses que permitam concluir desde logo pela inexigibilidade do licenciamento.