No que diz respeito à política de fomento à pesca e à aquicultura, julgue os próximos itens. Compete ao Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca formular e aplicar políticas públicas para o desenvolvimento e o fomento das atividades da aquicultura e da pesca no território nacional.
No que diz respeito à política de fomento à pesca e à aquicultura, julgue os pró...
Questão de Engenharia de Pesca da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Suframa AM (2014). Confira a resolução completa abaixo: