Acerca do acondicionamento e destino do lixo na indústria pesqueira, incluindo as op...

Acerca do acondicionamento e destino do lixo na indústria pesqueira, incluindo as operações de pesca, em especial no que se refere à legislação pertinente, julgue os itens subsequentes.

Nos termos dos regulamentos vigentes, são considerados resíduos os materiais a serem descartados oriundos da área de produção e das demais áreas do estabelecimento.