Questões Engenharia de Pesca

Julgue os itens seguintes, de acordo com a legislação que trata da política destinad...

Responda: Julgue os itens seguintes, de acordo com a legislação que trata da política destinada ao desenvolvimento da pesca e da aquicultura no Brasil. A prática da aquicultura em águas públicas da...


1Q781298 | Engenharia de Pesca, Técnico Científico, BASA AM, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens seguintes, de acordo com a legislação que trata da política destinada ao desenvolvimento da pesca e da aquicultura no Brasil.

A prática da aquicultura em águas públicas da União, a partir de parques aquícolas, somente foi viabilizada legalmente com a aprovação, pelo governo federal, da Lei n.o 11.959/2009, que trata da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca.

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