David Castilho
EQUIPE
22/10/2025 • 22:22
Gabarito: a)
A questão aborda o princípio da sustentabilidade na exploração dos recursos pesqueiros, que é fundamental para garantir a preservação dos ecossistemas aquáticos e a continuidade da atividade pesqueira.
O poder público tem o papel de regulamentar e controlar a atividade pesqueira, estabelecendo normas que limitem o acesso aos recursos, definam a captura total permissível, o esforço de pesca sustentável e a capacidade de suporte dos ambientes. Isso está alinhado com a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, prevista na Lei nº 11.959/2009.
Essa lei determina que a exploração dos recursos pesqueiros deve respeitar os limites naturais, evitando a sobrepesca e garantindo a regeneração dos estoques. Portanto, a afirmação de que o poder público deve regulamentar esses aspectos está correta.
Assim, a alternativa correta é a letra a, conforme o gabarito oficial e a maioria dos comentários dos candidatos.
A questão aborda o princípio da sustentabilidade na exploração dos recursos pesqueiros, que é fundamental para garantir a preservação dos ecossistemas aquáticos e a continuidade da atividade pesqueira.
O poder público tem o papel de regulamentar e controlar a atividade pesqueira, estabelecendo normas que limitem o acesso aos recursos, definam a captura total permissível, o esforço de pesca sustentável e a capacidade de suporte dos ambientes. Isso está alinhado com a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, prevista na Lei nº 11.959/2009.
Essa lei determina que a exploração dos recursos pesqueiros deve respeitar os limites naturais, evitando a sobrepesca e garantindo a regeneração dos estoques. Portanto, a afirmação de que o poder público deve regulamentar esses aspectos está correta.
Assim, a alternativa correta é a letra a, conforme o gabarito oficial e a maioria dos comentários dos candidatos.