Letícia Cunha
EQUIPE
13/01/2025 • 22:26
Gabarito: b)
O Código Internacional de Conduta para a Pesca Responsável (CICPR) estabelece que o critério da precaução deve ser aplicado na atividade pesqueira, mesmo na ausência de informações científicas completas ou conclusivas. Isso significa que, diante da incerteza científica, é necessário adotar medidas preventivas para garantir a sustentabilidade dos recursos pesqueiros e a preservação do meio ambiente marinho. Portanto, a falta de informações científicas não é um argumento suficiente para adiar a tomada de decisões, pelo contrário, é um motivo para agir com precaução.
Dessa forma, o item está ERRADO, pois o critério da precaução deve ser aplicado independentemente da disponibilidade de informações científicas completas.
O Código Internacional de Conduta para a Pesca Responsável (CICPR) estabelece que o critério da precaução deve ser aplicado na atividade pesqueira, mesmo na ausência de informações científicas completas ou conclusivas. Isso significa que, diante da incerteza científica, é necessário adotar medidas preventivas para garantir a sustentabilidade dos recursos pesqueiros e a preservação do meio ambiente marinho. Portanto, a falta de informações científicas não é um argumento suficiente para adiar a tomada de decisões, pelo contrário, é um motivo para agir com precaução.
Dessa forma, o item está ERRADO, pois o critério da precaução deve ser aplicado independentemente da disponibilidade de informações científicas completas.