Com base na legislação federal sobre a pesca e os alimentos de origem pesqueira,...

Questão de Engenharia de Pesca da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Suframa AM (2014). Confira a resolução completa abaixo:

Com base na legislação federal sobre a pesca e os alimentos de origem pesqueira, julgue os itens que se seguem. O produto da pesca amadora, praticada com a finalidade de lazer, turismo ou desporto, pode ser comercializado somente no local da captura.