A respeito das normas de inspeção de, produtos e subprodutos de origem pesqueira e ...

A respeito das normas de inspeção de, produtos e subprodutos de origem pesqueira e de tecnologia básica, controle e avaliação higiênico-sanitária nos estabelecimentos de estocagem de produtos e subprodutos de origem pesqueira, julgue os próximos itens.

O MPA criou uma rede de estruturas, incluindo a construção, recuperação, ampliação e manutenção de unidades integrantes da cadeia produtiva, denominadas entrepostos e terminais pesqueiros, como estruturas de otimização das atividades de movimentação, armazenagem, beneficiamento, comercialização e escoamento de pescado, com a obrigatoriedade de utilização pelos pescadores e armadores de pesca que operem no litoral brasileiro.