“Através dos princípios de um direito natural preexistente ao Estado, de um Esta...

Questão de Filosofia da banca IF PI aplicada no concurso IF PI (2012). Confira a resolução completa abaixo:

“Através dos princípios de um direito natural preexistente ao Estado, de um Estado baseado no consenso, de subordinação do poder executivo ao poder legislativo, de um poder limitado, de direito de resistência” (BOBBIO, Noberto. Direito e Estado no pensamento de Kant. UNB, 1984).

A citação acima aponta algumas diretrizes fundamentais do Estado: