Julgue os itens seguintes, referentes a fundos setoriais. Apenas as empresas ou ...

Questão de Finanças Públicas da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso MCT (2004). Confira a resolução completa abaixo:

Julgue os itens seguintes, referentes a fundos setoriais.

Apenas as empresas ou entidades empresariais constituídas sob as leis brasileiras são elegíveis para concorrer ao RHAE — programa que apóia a formação de pessoal em áreas estratégicas.